Investimento na Educação: Alto Rio Novo abre Crédito Suplementar de R$ 2,2 mi para escolas.

Prefeitura de Alto Rio Novo autoriza crédito adicional suplementar para Educação, destinando recursos de R$ 2,2 milhões à reforma e ampliação de escolas municipais, visando melhorias no Ensino Fundamental e proporcionando melhores condições de aprendizado para a comunidade...

Publicado em 27/07/2023 16:35

Aprovada pelo Poder Legislativo e sancionada pelo Prefeito Municipal de Alto Rio Novo, Estado do Espírito Santo, a Lei dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal de 2023. Com base na Constituição Federal e na Lei nº 4.320/64, o crédito suplementar no valor de R$ 2.278.170,00 será destinado à área de Educação.

O crédito será aplicado em dois projetos específicos: Reforma e Ampliação da EMEF Gustavo Ambrust e EMEIEF Vereador Rubens Ramiro da Silva. Essas melhorias visam fortalecer o Ensino Fundamental, garantindo melhores condições de aprendizado para a população.

Para viabilizar o crédito, será considerado o superávit financeiro na fonte de recursos provenientes de Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres do Estado. A Lei enfatiza o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento educacional e o bem-estar da comunidade.

A iniciativa reforça a transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos, buscando impulsionar o crescimento sustentável do município. A entrada em vigor na data de publicação demonstra a agilidade e a efetividade da ação, visando proporcionar uma educação de qualidade e melhores perspectivas para o futuro de Alto Rio Novo.

por Câmara Municipal de Alto Rio Novo